Os professores da rede municipal de ensino começam hoje uma paralisação de 50 minutos por período – matutino, vespertino, e noturno – como forma de reivindicação pela perda salarial que ainda não foi paga.
Os professores da rede municipal de ensino participaram, no último sábado (21), de uma assembleia extraordinária para discutir a questão do reajuste salarial, obrigatório a esses profissionais, desde o mês de maio.
Todos os servidores do município ainda não receberam esse valor da perda salarial, porém foi feito um acordo de redução de carga horária como forma de bonificação. Mas no caso dos professores, reduzir o horário de serviço não pôde ser uma opção. Uma vez que, o expediente de serviço do setor da educação segue o calendário letivo. Protegido por lei, o aluno não pode ter menos que 200 dias de aula por ano, seja em escolas públicas ou provadas.
Portanto, a assembleia discutiu junto com o Sindicado os meios legais para que os professores recebam a sua perda salarial. A secretaria apresentou um calendário letivo para o ano de 2010 que acrescenta 16 dias a mais de folga para o professor. Essa proposta foi rejeitada. O que foi votado pela maioria presente foi uma paralisação diária de 50 minutos, que começa a valer a partir de hoje (24).
A Secretaria
A secretária da educação, Heliana Vinhas, disse que até a tarde de ontem o sindicato ainda não havia lhe passado uma posição oficial. “As escolas não devem reduzir em nada a carga horária do aluno. Que é de 200 dias ao ano, contabilizados em 800 horas. A escola que assim o fizer sofrerá as consequências de ferir essa lei”, disse Heliana ao ratificar a posição do município em relação à assembleia. “Aconteceu uma reunião com o departamento jurídico da prefeitura, e ficou claro que nosso objetivo é não prejudicar o aluno”, completa.
Para Heliana o professor tem sua profissão como superior a dos outros servidores, e responde que entende essa valorização, mas suas reivindicações não são cabíveis para o município. “Em momento algum eu quero desvalorizar a classe. Sou professora e entendo a preocupação dos professores. Porém, as medidas de reajuste da carga horária dos outros servidores fazem parte de um pacote administrativo. Os professores não estão sendo tão lesados assim”, acrescenta.
Foi apresentado aos professores o calendário letivo de 2010 onde seriam cedidos 16 dias de bônus, como descanso para os professores. “Para o próximo ano, segundo nossa proposta, o calendário das aulas seria o seguinte: cumprindo a carga horária obrigatória, os professores teriam 30 dais de férias, 15 em recessos e 16 dias a mais de bônus de ‘férias’ em julho. Mas eles entenderam que para suprir essa folga dada a eles nós aumentamos os dias de sábado letivo, o que não é verdade. O total de sábados letivos foi o mesmo que esse ano, cinco”.
O Sindicato
O Sindicato dos Servidores Públicos – Sind-Serva – informou que o resultado da assembléia seria encaminhado a Secretaria de Ensino ainda na noite de ontem. “O sindicato não tem autonomia na vontade dos professores. Nós agimos de acordo com o que eles acham viáveis é de necessidade deles. A função do Sind-Serva é apenas repassar essa posição para a administração”, afirmou o presidente do sindicato, Ayrton Ribeiro.
Essa paralisação foi votada em assembleia, sendo assim aceita pela maioria dos professores presentes. “Não é obrigatória a participação de todos. Mas se foi escolhida pela maior parte dos presentes ela vai acontecer. É como se fosse uma greve, adere quem quer”, acrescentou Ayrton.
O presidente do sindicato afirmou ainda que entende a indignação dos professores, porém que essa desvalorização do profissional não acontece em parâmetros municipais e sim em nível nacional. “Professores são mal remunerados, mas isso é uma cultura nacional, não problema da prefeitura. Em Varginha a média salarial dessa classe é bem maior que a nacional”, ratifica.
“Na briga não se resolve nada, e na conversa que a gente se entende. Sendo assim o sindicato quer articular para o melhor do professor dentro dos limites da administração”, completa.
O Professor
Para o vice-presidente da Associação dos trabalhadores da Educação de Varginha, Nelson Pereira de Andrade, essa paralisação foi a única forma encontrada pelos professores para serem ouvidos. “Esperamos por uma proposta da prefeitura por muito tempo. Essa ‘operação tartaruga’, a paralisação de 50 minutos, está sendo feita para que eles possam ver que queremos igualdade de tratamento. Sendo que, os outros servidores chegaram a um acordo de redução de carga horária e os professores não”, afirma.
Ao ser questionado sobre a proposta do calendário letivo de 2010, Nelson afirma que não foi apresentado fisicamente aos professores esse meio. “A secretaria não mostrou em hora alguma esse novo calendário letivo, apenas de forma verbal, apresentando os sábados letivos. E pelo que foi apresentado nós, professores, sairíamos prejudicados. Pois para os dias de descanso que nos dariam seriam adotados mais dias letivos”, completa.
O professor ainda afirmou que não cabe ao município a elaboração do calendário escolar. “É de responsabilidade prioritária do Estado, depois de aprovado pela SRE, o documento passa a ser válido podendo ser manipulado pela Prefeitura”, acrescenta.
A lei
A redação do Jornal procurou a Secretaria Regional de Educação, a SER mencionada acima, para esclarecer as questões legais do calendário escolar. O analista da educação, Ataíde de Paula Paiva, informou que não necessariamente depende do estado a elaboração do roteiro. “É necessário sim um diálogo entre o município e o estado. Mas antes de ser enviado à SER é sim feita uma apreciação dos professores. Quando a prefeitura analisa as necessidades locais dos estudantes da cidade”, completa.
Já sobre os sábados letivos o analista diz: “o máximo de sábados letivos permitido por lei, são cinco, de fato. Mas cabe a prefeitura apurar os feriados locais que são considerados dias letivos”.
“Nós queremos uma solução rápida. Um acordo realmente é a melhor saída. Não queremos que estudantes saiam prejudicados. E essa paralisação não ira fazer a qualidade do ensino municipal decair, pelo contrário. A valorização do professor só tem a qualificar a educação”, finaliza uma professora contratada da rede municipal de ensino que não quis se identificar.