Insatisfação
O brasileiro começa a descobrir seus direitos e o poder de suas reclamações. Desde o início da portabilidade numérica mais de 2 milhões de pessoas já pediram para trocar de operadora, mantendo o mesmo número de telefone. Com 66% das reclamações a telefonia móvel foi a campeã de reclamações, segundo a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações.
Trabalho sujo
Em Divinópolis, cidade que vive graves problemas com o recolhimento e destinação do lixo urbano, a prefeitura prendia pagar 254 milhões de reais para privatizar e dar exclusividade por 25 anos para que uma empresa privada assumisse o serviço. O Tribunal de Contas do Estado barrou o edital alegando irregularidades que permitiriam, entre outras coisas, a falta de limite para cobrança de tarifas. Em algumas cidades onde a cobrança do lixo era feita de acordo com o peso do lixo recolhido as empresas molhavam o lixo para receber mais. O que se sabe é que estes contratos de recolhimento e destinação de lixo costumam ficar na casa dos milhões de reais. Em Varginha a prefeitura privatizou o recolhimento do lixo, bem como construiu um aterro sanitário na região da Vargem. Informações como preços , tempo de concessão, forma de pagamento etc, já foram encaminhadas, por e-mail, e estão aguardando resposta da assessoria de comunicação do município.
Uma no cravo e outra na ferradura
O governo municipal investe no meio ambiente e no turismo ao revitalizar o Parque Novo Horizonte. Realmente o parque estava meio esquecido. Além de estar em uma região bonita da cidade, o parque pode estimular o lazer e o turismo além de despertar para a preocupação com meio ambiente. Foi um investimento acertado da administração. Muito embora ninguém tenha se esquecido que, na campanha, o prefeito Eduardo Carvalho, prometeu criar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo que os ecologistas de plantão torcem a muito tempo. E, se não for pedir muito, que seja um técnico do assunto, e não político.
Grande e lento
Com 43 volumes e 42 apensos esta o processo do Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) no Supremo Tribunal Federal, devido ao foro privilegiado de Azeredo. O processo trata, entre outras coisas, do conhecido “mensalão mineiro” e Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral, Peculato, Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores. Dizem que novidades no caso e detalhes da trama acontecida em meados de 98 devem dar, ainda, muito “pano pra manga” coisa que pode chegar a 2010.
Gás da Esperança
Todo o norte e nordeste de Minas está esperando o resultado do primeiro poço de gás que será perfurado na Bacia do Rio São Francisco, em setembro, por um consórcio liderado pela Codemig, para analisar a viabilidade econômica da exploração de gás na região. A perfuração vai custar 10 milhões de reais e será no bloco 132 a oeste da represa de Três Marias. A descoberta de gás pode transformar o norte e nordeste de Minas no “Texas Mineiro” e ser a redenção econômica da região. A geóloga Eliane Pette rsohon, da Agência Nacional de Petróleo, explicou que os estudos atuais ainda não conseguem indicar o total da jazida no Norte de Minas, mas apontam que há indicativos de que possa ser explorada comercialmente. Em Minas Gerais, foi licitada a Bacia do São Francisco, com 128 mil quilômetros, divididos em 43 blocos, dos quais 39 foram comprados. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Barroso, a perfuração é o último passo para definir se Minas será, de fato, uma potência na exploração de gás.
Polêmico
Já começou, ainda nos bastidores, do meio jurídico nacional a discussão dos “toques de recolher”, a menores de 18 anos, impostos por alguns juízes em várias cidades do Brasil. Em Minas, os jovens de Patos de Minas, por exemplo, não podem ficar na rua, ou em alguns locais pré-determinados pela Justiça, (bares e boites por exemplo) depois da meia noite, desacompanhados dos pais ou responsável maior. A medida visa proteger os menores e evitar o envolvimento de crianças e adolescentes com tráfico de drogas, bebedeiras etc. A medida tem colocado pais, adolescentes, Ministério Público, Judiciário e Conselho Tutelar em pé de guerra. O certo é que nas cidades onde o toque de recolh er foi adotado, inclusive grandes cidades de São Paulo, Paraná e Minas Gerais, os índices de crimes envolvendo menores caiu bastante. A coluna reconhece o direito individual do adolescente de ir e vir, bem como dos pais, por serem os responsáveis diretos por seus filhos menores e o direito da sociedade, como um todo, de proteger-se dos crescentes atos criminosos praticados por menores infratores e, também, proteger os menores. E o direito do Estado de lançar mão de normas, utilizando-se do Estatuto da Criança e do Adolescente, para limitar o direito desses menores. O caso é polêmico, mas, é discutido, também, como uma solução para os crimes envolvendo jovens em Varginha.
Matemática
O orçamento de Varginha é de 180 milhões de reais, como o repasse para o Legislativo Municipal pode ser de até 7% do orçamento, a Câmara Municipal pode receber em 2009 um total de 12.6 milhões de reais dos cofres públicos. Segundo o censo de 2007 do IBGE, Varginha tem 116.093 habitantes, com renda per capta de R$ 11.496,00. Com estes números pode-se dizer que cada cidadão de Varginha paga em torno de R$108,53 por ano para manter a Câmara Municipal, ou que com o orçamento de 12.6 milhões de reais ano e 11 vereadores na Câmara, cada vereador custaria mais de 1 milhão de reais por ano aos contribuintes. Os números podem até assustar, m as, felizmente, nos últimos tempos, o Legislativo tem devolvido recursos à prefeitura no final do ano. O que não significa dizer que a manutenção da nossa Câmara seja barata.
Ressaca da posse
Na ressaca da posse do empresário varginhense Mauro Sérgio Brito na direção da Cohab/MG a coluna teve acesso a documentos que indicam o recebimento, pela Prefeitura de Varginha, em 29 de abril de 2009, do convênio nº 651341, através da Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 58.640,00 e contra partida do município de R$ 11.728,00. O dinheiro foi liberado pelo Ministério das Cidades e deve ser usado no “APOIO A ELABORACAO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NACIONAL” os dados são do SIAFI. Então tá!!
Rodrigo Silva Fernandes – Escreve todas as quartas-feiras na Gazeta – Contatos com a coluna, comentários, críticas e sugestões pelo e-mail rodrigogazeta@bol.com.br
