Varginha corre o risco de perder uma das suas mais novas conquistas: o campus da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL. Instalada desde o segundo semestre de 2008, a UNIFAL continua funcionando provisoriamente em prédios locados pela prefeitura de Varginha. O terreno onde funcionava o Educandário Olegário Maciel já estava programado para abrigar as instalações da universidade desde o início das negociações em 2008, porém não foi liberado pela Sociedade Eunice Weaver mesmo já tendo sido notificada oficialmente pela Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU).
"A UNIFAL só pode investir recursos do Ministério da Educação em terrenos da própria universidade", explica Antônio Martins Siqueira, reitor da UNIFAL. Ainda segundo o reitor, os vestibulares para o próximo semestre não vão sofrer modificações: "Para o próximo semestre ainda há espaço. Os alunos têm suas garantias. Caso esse problema não seja resolvido até outubro deste ano, vamos ter problemas com o ingresso de alunos em 2010", contou.
A Procuradoria Seccional da União (PSU) em Varginha (MG) ajuizou recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra decisão de primeira instância que não permitiu a destinação do imóvel para a UNIFAL. O indeferimento motivou a universidade a enviar Ofício ao município de Varginha comunicando que, em razão da indefinição judicial do caso e da falta de espaço e perspectivas de instalações definitivas, "restarão as alternativas de suspensão dos vestibulares ou a transferência dos cursos para o Campus de Alfenas".
Ainda segundo Siqueira, o ex-prefeito Mauro Teixeira havia garantido que as instalações já teriam um lugar certo: "na época a prefeitura nos deu a expectativa de que tudo estaria resolvido". A desocupação da antiga sede do Educandário é negociada desde a administração anterior. No início deste mês o prefeito Eduardo Carvalho esteve reunido com o reitor para discutir o assunto e tentar agilizar o processo da instalação definitiva da universidade em Varginha. "Não posso trabalhar com expectativas, vai chegar uma hora que será o MEC que vai cobrar", explica o reitor.
Cursos
Em Varginha, o campus da instituição federal de ensino superior possui o curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia que oferece, no ano de conclusão, três habilitações – Administração Pública, Economia com Ênfase em Controladoria e Ciência Atuariais. No curso, estão matriculados 129 estudantes. Para o próximo processo seletivo que será realizado em junho, a UNIFAL oferece outras 165 vagas.
De acordo com o Antônio Martins Siqueira a falta da instalação definitiva impossibilita a criação de novos cursos: "queremos implantar mais cursos em Varginha, porém não há como realizar essa tarefa sem uma estrutura adequada".
Entenda o caso
A Procuradoria entrou na Justiça para pleitear a reintegração de posse do bem, após a GRPU notificar a Sociedade Eunice Weaver, que não deixou o local.
Ao mesmo tempo, houve uma tentativa de conciliação judicial que fracassou. Em seguida, foi concedido prazo para que as partes, extrajudicialmente, tentassem uma composição amigável, o que também não ocorreu. A Sociedade Eunice Weaver se recusou a ceder até mesmo 15 mil m², pequena parte do imóvel, para que a Unifal pudesse ampliar as suas instalações.
A situação foi levada ao juízo de primeira instância que, mesmo reconhecendo o interesse público da destinação do imóvel à Unifal e a intransigência das rés em não aceitar a proposta de repartição do espaço físico, entendeu por bem negar o pedido da Procuradoria.
Tendo em vista a importância da reintegração de posse da União, a Procuradoria ajuizou recurso no TRF1 e aguarda nova decisão, para amparar os milhares de alunos que poderão ser beneficiados com a implementação do campus de Varginha.
O possível imóvel onde pode ser instalada a UNIFAL
O imóvel tem aproximadamente 213 mil m² e a União pretende disponibilizá-lo para a universidade. O aproveitamento do espaço vai gerar economia aos cofres públicos: " no local já existem prédios estruturados e se reformados já podem receber alunos em 2010", afirma Siqueira.
Em nota enviada pela Advocacia Geral da União, a Procuradoria argumentou sobre os benefícios: "(...) a nova utilização do ambiente beneficiaria a microregião do Sul de Minas, com ampliação do ensino universitário, oferta de empregos e incremento da economia. Asseverou para a possibilidade da destinação não se materializar, caso a Unifal desista de permanecer em Varginha. Sustentou que é inviável a manutenção do educandário no local - instituição que, além de oferecer atendimento muito limitado, tem o seu funcionamento impugnado judicialmente pelo Ministério Público Estadual. O recurso da PSU concluiu que não soa como razoável uma ‘decisão judicial que ampara três cidadãos em detrimento de milhares de tantos outros’".
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