COLUNA POLITICA

Buscou fogo
A visita do Governador Aécio Neves à Varginha na última quarta-feira (24) foi mais rápida do que pensavam os próprios líderes da Coligação Por Amor a Varginha. O Governador chegou às 18h10 e partiu às 19h. Pelo que foi visto a carreata ficou a desejar e nem pôde ser comparada com a da Coligação Acelerando a Feliz Cidade, onde o Ministro Patrus Ananias reuniu mais de duzentos veículos pelas ruas de Varginha. Ontem foi a vez do Vice-Governador, Augusto Anastasia visitar Varginha declarar seu apoio ao Candidato do PTB.
Todo mundo quer saber
Os arrombamentos nos Comitês de Antônio Silva e de Eduardo Carvalho este mês estão deixando todos com "pulga atrás da orelha". Em ambos os casos computadores foram roubados. O fato é que em nenhum dos computadores haviam arquivos secretos e que possam prejudicar a campanha. Faltando pouco mais de uma semana pra as eleições, é melhor Dr. Simplício e Antônio Ricardo ficarem de guarda em seus respectivos comitês.

Circula por aí I
Redações de todos os meios de comunicação da cidade- inclusive impressos, TVs, e rádios- receberam e-mail com uma "matéria" onde o autor anônimo insinua que um candidato estaria negociando a sua renúncia por R$ 5 milhões.
Ninguém é bobo o suficiente para acreditar, ainda mais quando o texto traz uma possível escuta telefônica com um deputado estadual. Primeiro: Nunca que alguém trataria um assunto deste grau por telefone. Segundo: Colocaram a Polícia Federal na jogada, o que foi desmentido em apenas um telefonema. Terceiro e não menos importante: O ego do candidato não tem preço. Ponto final.

Circula por aí II
Ninguém está salvo de calúnias e intrigas feitas pela oposição. No caso de pessoas públicas, inclusive para aqueles que insistem em se tornar públicos, restam ser confortados. Comentários maldosos circulam pela city referindo a um candidato que estaria com uma doença incurável e ainda, em estado terminal. Não é o que demonstra a confiança da população e das pesquisas realizadas até o momento.

Por isso vote...
Depois do Presidente Lula, agora foi a vez do Ministro da Educação, Fernando Haddad mostrar o seu apoio, usando a mesma frase: "...por isso vote em Eduardo Corujinha". O eleitor percebe que o mesmo depoimento foi gravado para outros candidatos do PT espalhados pelo Brasil. Uma coisa ninguém pode negar: o depoimento do Vice-Presidente, José Alencar, foi muito mais natural e emocionante.

Tomando as dores
Não é difícil encontrar alguém que está "P... da vida" por causa dos comentários que são gerados na política. No meio universitário a briga é maior. Nem se quer pode ser discutido algum tema político em sala de aula. Sempre há alunos tomando as dores por causa dos candidatos que pagam seus salários. Talvez a busca por uma "boca’ na prefeitura seja a razão de tanta discussão.

Justifique!
Já está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral o formulário de justificativa eleitoral. Os eleitores que não estiverem na cidade onde votam no dia do pleito (5 de outubro) deverão justificar a ausência. Todos que não estão no município onde votam já podem imprimir o documento, para então apresentá-lo nos postos de justificativa ou em qualquer seção eleitoral no dia 5. Os formulários também serão distribuídos no dia das eleições nos locais de votação.

Aécio Neves fala sobre futuro de Minas e apoio à Antônio Silva

A presença do Governador Aécio Neves durou apenas uma hora em Varginha, o bastante para deixar alguns candidatos da própria coligação Por Amor a Varginha irritados. Conforme já noticiado pelo Jornal Gazeta de Varginha, o governador chegou às 18h10 e concedeu entrevista durante 10 minutos no próprio aeroporto.
Durante a entrevista, Aécio Neves ressaltou sobre o crescimento econômico de Minas: "indicadores econômicos divulgados pelo IBGE mostram que no último trimestre, enquanto o Brasil cresceu 6%, Minas cresceu sua economia 9%, como crescem os tigres asiáticos. O emprego formal em Minas cresceu 6,2% em agosto. A média no Brasil foi de 2,5%".
Apoio declarado
Sobre o apoio estadual à candidatura de Antônio Silva, Aécio Neves disse que o governo de Minas deve continuar a investir: “vim como companheiro de Antonio Silva, acho que sua eleição poderá fortalecer ainda mais a parceria com o Estado. Tem nome, participa da eleição sem ataques, sem ofensas. Fez uma ampla coligação, com companheiros nossos, como o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana Dilzon Melo (PTB) e o deputado estadual Dimas Fabiano (PPS), o [ex-governador] Clésio Andrade (PR). Ele será privilegiado pelo extraordinário momento por que passa Minas Gerais. Vamos investir em todas as regiões do Estado e de forma muito especial em Varginha, na área viária e saúde, que sabemos ser uma área que precisa de atenção na cidade e também na segurança pública, que já iniciamos.”
Quem decide é o povo
O Governador ainda alertou que quem decide a eleição é a população. “Eleições municipais tem uma lógica muito local, quem decide é o debate local e o conhecimento dos candidatos. Mas não me omito em município onde tenho condições de fazer parcerias mais vigorosas, com administradores que têm disposição de planejar conosco. Falta no Brasil planejamento corporativo entre governos federal, estaduais e municipais. Proponho a todos os companheiros, em especial às cidades maiores, que pólo e Varginha é uma, planejamento que não seja para um ano, por um mandato, mas para décadas. Quero estar próximo ao futuro prefeito, vejo em Antonio Silva todas as condições pela sua experiência, respeitado, quero estender essas parcerias do governo do Estado a Varginha em inúmeras áreas. Mas o voto, que decide a eleição, é a população”, ressaltou o governador.
Nada de pressão
Segundo Aécio Neves, o Estado conseguiu avanços importantes na educação: “a educação em Minas avançou como em nenhum outro estado. Quando assumimos o estado, o 13º não era pago sequer no ano trabalhado, hoje é pago antecipadamente. O salário era pago com mais de um mês de atraso em vários casos, agora é pago no quinto dia útil após o mês trabalhado. Todos os servidores do Estado têm o plano de carreira aprovado, reivindicação história, semana passada pagamos a bonificação para todos servidores que alcançaram sua meta, em especial os da Educação. Mas jamais será feito sobre pressão. Os servidores estão valorizados, admito que ainda não é o valor que eu gostaria de pagar, mas pela situação do Estado, vamos melhorar os salários, mas sem pressão”, completou.
Após a breve carreada, cerca de 30 minutos, Aécio Neves partiu rumo ao Aeroporto e seguiu para Belo Horizonte.

Comitê do PT é arrombado; bandidos levaram computador

O Comitê da Coligação Acelerando a Feliz Cidade, foi arrombado na madrugada de ontem (26) em Varginha. Os infratores levaram um notebook e uma CPU. Outro computador foi encontrado no terreno ao lado, também levado do comitê que fica situado Avenida Rui Barbosa, no centro da cidade.
Logo pela manhã, ao abrir o comitê, funcionários que trabalham na campanha da Coligação Acelerando a Feliz Cidade foram surpreendidos pela bagunça deixada pelos bandidos. Notas fiscais, R$ 500 em dinheiro, folhas de cheques e documentos de arquivo estavam espalhados pelo chão.
Os infratores que ainda não foram identificados pela polícia entraram pelos fundos e arrancaram a grade de proteção após subir em um muro de aproximadamente três metros. Os bandidos destruíram o alarme que não funcionou. “Arrombaram um armário de aço e reviraram notas fiscais, mas não levaram dinheiro”, disse Moacir Francelino, Secretário do PT.
Ainda de acordo com o Secretário, os computadores roubados não haviam nada que possa atrapalhar a campanha: “ havia apenas agenda dos candidatos [ Eduardo Corujinha e Marcos Foresti], além de fotos de todos os membros da coligação”.
A polícia e a perícia foram acionadas e às 8h liberaram o local.
Outro caso
O Comitê da Coligação Por Amor a Varginha, situado na Avenida São José, também foi arrombado. Bandidos entraram pelo teto no dia 08 de setembro e levaram um computador e R$ 3 mil. Ninguém foi preso até o momento.

O trabalho conjunto do Município, Estado e Governo Federal pode transformar a realidade da Carga Tributária

Esta é a última matéria das reportagens especiais com o tema Carga Tributária. E em ressalva ela abrangerá hoje o ponto de vista do contribuinte, todos aqueles que, pessoas físicas ou jurídicas, pagam seus devidos tributos. Sendo estes explícitos ou implícitos.

Na maioria das vezes quem paga a maior parte dos impostos é o cidadão que consome, já que ele é o elo final da cadeia produtiva. Todos os tributos que incidem sobre o setor produtivo são repassados para o preço final do produto, inclusive os tributos referentes ao pagamento de benefícios a funcionários, como a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social –INSS– e despesas adicionais, como pagamento de pedágio para o transporte de produtos e serviços.
Porém, isso não quer dizer que as empresas não sintam os efeitos da carga tributária, uma vez que, essa situação de aumento de preço dos produtos faz com que diminua as vendas e a competitividade industrial, e comercial das organizações, reduzindo a rentabilidade e prejudicando os investimentos destinados a expansão e melhoria dos negócios. Desta forma todos saem perdendo consumidores que pagam mais caro, e empresas que lucram menos.
“O desafio para mudar a realidade do problema da elevada Carga Tributária está na sociedade, que deve procurar uma solução de reforma junto ao Governo Federal. O município sozinho não pode mudar os valores de tributo, isso não lhe cabe. Porém, uma ação conjunta dos três governos: municipal, estadual, e federal; sim pode transformar a carga tributária do país” apontou o Presidente da Associação Comercial Industrial Agropecuária e Serviços de Varginha – ACIV, Sr. Aloysio Ribeiro de Almeida.
Ao sobrecarregar o cidadão com altas cargas de impostos e o governo ao não oferecer serviços compatíveis com tal carga, o Sistema Tributário faz com que a capacidade de consumo e poupança da população reduza. Isso dificulta a geração de poupança interna, combustível necessário para a manutenção de níveis robustos de investimentos sustentando o crescimento da economia.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT, no Brasil alguns produtos são mais taxados que os outros. O campeão de incidência tributária é o cigarro, que tem uma alíquota de 72%. O custo da cerveja é acrescido de 56% em tributos e o do refrigerante, em 47%. Já os veículos poderiam custar 44% menos se não fossem os impostos, e a gasolina custa 57% a mais por conta da carga tributária. Esses números podem dar uma dimensão do impacto dos tributos sobre os preços ao consumidor.
Segundo o microempresário Antônio Macedo de Paiva Lima, é esse processo que confunde o consumidor na hora da compra “as pessoas pensam que é culpa do estabelecimento o preço alto, mas na realidade o preço final é o resultado dos acréscimos de tributos do produto”.
Já para o aposentado Tadeu de Souza Amaral a informação sobre os tributos pagos em mercadorias de nada adianta. “Sabemos que os impostos ficam embutidos em todos os produtos que compramos, mas não dá pra entender bem o porquê de pagarmos tanto”. O aposentado afirma ainda: “se pelo menos fosse somente o preço da matéria prima, fica difícil administrar uma casa com tantas coisas para pagar”.
O município de Varginha também possui contas corriqueiras do dia-a-dia, e só no primeiro semestre desse ano R$1.061.145,31 foram gastos em água, R$ 1.786.046,44 em energia elétrica, R$ 593.425,94 em contas com telefone, totalizando um valor de 3.440.617,69, despesas estas necessárias ao funcionamento da máquina pública – secretarias, escolas, policlínicas, conselhos comunitários, entre outros.
Tendo em vista, tudo o que a série de reportagens abordou sobre Carga Tributária, a redação do Jornal Gazeta, assim como os especialistas que nos cederam entrevistas, concorda que uma reforma nos valores e bases dos tributos, deve acontecer. Facilitando assim o melhor desenvolvimento do país, porém essa evolução só poderá acontecer se houver um acordo comum entre as três esferas do governo: Município, Estado, e Governo Federal.

São 148 dias trabalhados apenas para pagar a Carga Tributária

Continuando a seqüência de reportagens especiais, a redação do Jornal Gazeta conversou com um economista, sobre o tema Carga Tributária. Este informou a problemática dos tributos e o quanto o cidadão perde, também em tempo de vida, como pagamento dos mesmos.

Em um total de impostos municipais, estaduais e federais, o varginhense paga 21 tributos, incluindo a taxação sobre bens e serviços, salários, capital e demais rendas, patrimônio e comércio exterior. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário a carga tributária sobre renda, consumo e patrimônio –somatória da arrecadação, de todos os tributos federais, estaduais e municipais– já consomem 148 dias de trabalho do brasileiro.
Ainda usando um calculo feito pelo IBPT, tem como comprovar que pelo Sistema Tributário Brasileiro é necessário três meses e oito dias para o cidadão pagar todos os tributos. Para adquirir os demais serviços que deveriam ser oferecidos com qualidade compatível pelo poder público, esse custo sobe para um total aproximado de oito meses e seis dias. Sobrando apenas três meses de vinte quatro dias para o cidadão trabalhar para a sua própria manutenção, lazer, e tentar angariar fundos para aumentar seu patrimônio.
Aos olhos do economista, Carlos Frade: “essa voracidade tributária presente nas três esferas do governo brasileiro, e a forma como o sistema de tributação se organiza, trás grandes dificuldades para a produção do cidadão que se vê obrigado a conviver com uma carga tributaria das mais altas do mundo, não que outros países pratiquem taxas muito inferiores, mas a grande questão é que é pago uma alta carga e o retorno é muito pequeno em termos de serviços públicos, o que obriga o cidadão a suprir de forma privada as necessidades de sua família com serviços básicos, de saúde, educação, transporte, previdência, e demais, que pelo volume da nossa carga tributaria deveriam ser bem prestados pelo governo”.
Assim como o contador Marco Aurélio de Mira havia dito em uma matéria anterior, o economista apontou a organização tributária, como agravante para mais problemas, “além do emaranhado de leis que dificulta o entendimento, a grande quantidade de tributos implica também em um aumento da inadimplência e da sonegação por parte das empresas e pessoas físicas, além de ser um sério convite à informalidade, outra anomalia da economia brasileira que tem em uma de suas origens o grande número de impostos na lata da carga tributaria”.
O economista também informou uma possível solução: “ampliar a taxação sobre o capital e o patrimônio, ou seja, ter tributo maior sobre o lucros, aplicações financeiras e manutenção de imóveis. Outra proposta relevante seria uma redução da taxação sobre a economia formal para atacar a informalidade trazendo para a formalidade aqueles que ainda se encontram na clandestinidade aumentando assim a base de arrecadação, o que permitiria mesmo com uma redução de tarifas uma maior arrecadação”.
Em termos de expectativa de vida e anos pagando tributos a conta não fica menos perversa, em 2008, a expectativa de vida é de 72,3 anos e a expectativa de pagamento de tributos é de 29,29 anos.

O Imposto de Renda de Isentos está abolido

Esta é a quarta matéria da serie especial com o tema Carga Tributária. E hoje abordaremos os tributos que são pagos a Receita Federal, mostraremos a porcentagem dos valores que são retornados ao município e a extinção do Imposto de Renda dos Isentos.


Dentre os impostos pagos ao Governo Federal os mais conhecidos são o Imposto de Renda, que é feito por pessoas físicas como IRPF e por pessoas jurídicas –empresas- como IRPJ. Ele é cobrado sobre os rendimentos e se refere a determinado exercício financeiro, abrangendo determinada faixa de ganho arrecadado durante o ano civil.
Para aqueles que estavam se preparando para declarar o IR de isento, a Receita Federal informa: A declaração de isentos está extinta, e não será mais necessária. A entrega que começaria neste dia 04 de setembro não acontecerá mais. O fato da Receita Federal, ter ajustado o seu controle daqueles que já possuem o Cadastro de Pessoa Física, CPF, tornou desnecessário a informação dos mesmos.
Aqueles que ainda, possuem irregularidades no CPF, podem procurar uma das agências autorizadas para o serviço, que são: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Agências dos Correios.
Agora a Receita apenas manteve a Declaração do Ajuste Anual para Pessoa Física, que normalmente é informada até o mês de abril de todo ano.
São da prefeitura os recursos arrecadados com o Imposto de Renda incidente na fonte sobre os rendimentos pagos a qualquer título por ela, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem.
Os Impostos sobre a Renda – IR, e sobre Produtos Industrializados – IPI, são distribuídos do governo para os municípios de acordo com a sua população.
O Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR é repassado pela União aos Municípios, 50% do total arrecadado, relativamente aos imóveis situados em seu território. Existe uma lei que dá para a Prefeitura a autonomia da administração do ITR, porém ela ainda não foi regulamentada.
Para o Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte da Receita federal, Sr. Luiz Alberto Nogueira, a forma que o município pode ajudar para uma melhor arrecadação de impostos federais é: “a Prefeitura pode aumentar a arrecadação tributária unicamente trazendo mais unidades empresariais para a cidade. Não apenas industrias, mas qualquer área que gera tributos.”
Na próxima matéria mostraremos o outro lado da Carga Tributária, o lado do contribuinte, como quem paga enxerga esses valores.

Aquilo que é pago para o Estado e volta para o município

Continuando a série de reportagens especiais, com o tema Carga Tributária hoje o assunto abordado é o Tributo Pago ao Estado. Qual a importância do simples ato de solicitação de uma Nota Fiscal. Varginha que se desponta por possuir órgãos estaduais ativos. Como um contribuinte ajuda o município pagando seus tributos estaduais.

Para o ano de 2008 a Prefeitura de Varginha espera arrecadar um total de R$ 87.744.198,00 em Transferências Intergovernamentais, aqueles tributos que são pagos ao Governo Estadual ou Federal, cuja parte do valor retorna ao município.
Dos principais impostos pagos ao Estado se destacam:
ŸImposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS. Até o fim do primeiro semestre, desse ano de 2008, foi arrecadado um total de R$ 24.001.622,39 apenas em ICMS que foi retornado a Prefeitura.
ŸImposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. Com essa arrecadação o município recebeu como retorno o valor de R$ 7.842.992,23, no primeiro semestre desse ano.
ŸImposto de Transmissão Causa (mortes) e Doação – ITCD. Desse imposto nenhum valor é retornado ao município, pois ele é como se fosse uma parte do imposto de Transação Intervivos de Bens Imóveis que a prefeitura já arrecada.
Varginha possui a Superintendência Fiscal Regional que comporta a Administração Fazendária, que faz aproximadamente 1.500 atendimentos pessoais por mês, e demais atendimentos via internet e por telefone. Além do trabalho junto as Delegacias Ficais do Sul de Minas, que hoje atuam em: Passos, Poços de Caldas, Pouso Alegre e Varginha.
É através do Valor Adicionado Fiscal –VAF, que se calcula a parte que será destinada a cidade. O VAF é quem indica o valor do BIP do município, ou seja, quanto os contribuintes da cidade pagam ao governo por mês e quanto se deve encaminhar como retorno para que continuem se desenvolvendo.
Para o Auditor Fiscal da Superintendência de Varginha, José Daniel Moura de Souza, a única forma que a prefeitura pode ajudar na arrecadação desses tributos é informando, aos seus contribuintes, a importância de declarar o VAF: “se existe no município um número alto de contribuintes, porém, nem todos declaram ao estado. No fim o valor destinado a cidade será inferior ao que sua necessidade apontará.”
A declaração do VAF é feita pelos padrões do Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual –SIARE, que está disponível pelo site www.fazenda.mg.gov.br. A data de entrega do VAF vária de ano para ano, neste ano de 2008, o prazo para a entrega foi prorrogado, e os contribuintes puderam informá-lo até o dia 15 de agosto.
José Daniel alerta ainda o valor da educação fiscal nos moradores de Varginha: “é importante a solicitação da Nota Fiscal na hora da compra, essa é a única forma que existe de obrigar os contribuintes a pagar os tributos devidos. Quando o cidadão não pede a nota fiscal, ele é roubado duas vezes, uma por que ele já paga o imposto embutido no produto e não o recebe de volta em prestação de serviços, e outra porque ele perde os benefícios que ganha ao declarar aquele gasto”.

O valor que Varginha recebe em tributos

Esta é a segunda matéria da série especial de reportagens que abrange o tema Carga Tributária. Depois de abordar o que são tributos, abordaremos agora detalhadamente aqueles que são pagos diretamente ao município. Quais são os principais impostos, e qual foi o valor total que o município recebeu até o fim do mês de Julho.

Antes de tudo, é necessário definir o que são impostos, taxas e contribuições. O imposto é o tributo cuja obrigação, tem por fato gerador uma situação específica, independentemente de qualquer atividade estatal relativa ao contribuinte.
Dos impostos municipais os principais são:
ŸImposto Predial e Território Urbano – IPTU, que é pago por donos de casas, terrenos, apartamentos, prédios, comerciais, etc. Até o fim do primeiro semestre desse ano foi arrecadado um total de R$ 5.438.147,00 em predial. Já no quesito territorial foi arrecadado, ainda no primeiro semestre, R$ 676.605,39.
ŸImposto sobre Transação Intervivos de Bens Imóveis – ITBI, pago por quem vende terrenos e construções sobre o valor da transação. Um valor de R$ 1.482.826,66 foi arrecado com este imposto no primeiro semestre.
ŸImposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS, as empresas e profissionais liberais (médicos, advogados, engenheiros) que têm base no município, é quem pagam por ele, e é em função do que recebem de seus clientes por serviços prestados. Até o fim do primeiro semestre foi arrecadado o valor total de R$ 7.320.651,89.
Para o contador Marco Aurélio de Mira uma forma de arrecadar melhor os impostos é: “redimensionar a cobrança do ISS, que normalmente é no valor de 3% a 5%, reduzir a alíquota e aumentar a base”. O contador ainda alegou que é o alto valor dos impostos que gera a informalidade dos trabalhadores, como um exemplo os camelos que vendem produtos importados ilegalmente, “ninguém quer andar errado com a lei, porém a necessidade faz a informalidade. Se o valor dos impostos fosse mais acessível ao cidadão com certeza se legalizaria”, concluiu.
Agora o pagamento que a população faz à prefeitura pelo exercício regular do poder de polícia ou pela utilização efetiva ou potencial de serviço público é denominado por Taxa. Algumas das taxas mais conhecidas são as de concessão de licenças e alvarás, habite-se; licença de vendedores ambulantes, coleta seletiva de lixo e iluminação pública. O município arrecadou ao todo em taxas, até o mês de julho, um valor de R$ 1.025.985,99.
O que se paga como contribuição não é imposto, nem muito menos taxa, é como o nome diz: uma contribuição. A Prefeitura tem como direito também cobrar a Contribuição de Melhoria, esse valor é destinado para o custo de obras públicas e que decorra dos imóveis. A cidade de Varginha recebeu R$ 2.012.567,00 em contribuições apenas no primeiro semestre.
Atualmente a cidade está dentro da Lei Orçamentária, e em nível de arrecadação todos esses números são disponíveis aos cidadãos de Varginha. Porém, necessitam saber como esses valores são gastos. Para isso, continuaremos a serie de reportagens especiais e informaremos durante as próximas matérias qual é o destino dos tributos municipais, e o vinculo da administração municipal com os órgãos estaduais e federais na arrecadação e gasto dos recursos.

O que é, e porque você paga Carga Tributária

Seguindo a série de reportagens especiais da redação do Jornal Gazeta, começa hoje a série de matérias com o tema Carga Tributaria. As próximas matérias mostrarão melhor a realidade dos impostos, taxas e contribuições que são pagos ao município, governo estadual e governo federal. A fim de demonstrar a preocupação com os problemas financeiros antigos e os desafios futuros da Prefeitura de Varginha. Trazendo opiniões de especialistas da área na edição de hoje apresentaremos de inicio a explicação sobre a Carga Tributária.

Delimitasse como Carga Tributária todo o valor pago pelo cidadão aos órgãos do governo, que são estes Federal, Estadual ou Municipal, esse pagamento é efetuado através de impostos, taxas, contribuições e transferências.
Neste ano de 2008 a Prefeitura de Varginha arrecadou em Receitas Tributárias municipais R$ 25.298.900,68 milhões e com Receitas Intragovernamentais (decorrentes de transferências constitucionais; leis; convênios) R$ 87.933.198,00 milhões. Esses valores são informados através da Lei Orçamentária que visa fixar as receitas para estipular as despesas do Município, para o exercício de seu ano financeiro.
Em ano de eleições municipais os candidatos devem ficar atentos a Lei Orçamentária que é gerada de um ano para outro, isto é, o candidato que ingressar no poder Executivo, no próximo ano terá que cumprir a Lei Orçamentária que o atual Prefeito entregará até o fim deste semestre. O Procurador do Município Alexandre França deu sua opinião sobre o assunto “o ideal seria que o futuro plano de governo esteja compatibilizado com ano anterior, assim a execução seria de forma mais rápida, porém isso não significa que o futuro prefeito deva compartilhar das idéias do vigente”.
Esse é um fator que aponta a responsabilidade de um governante municipal, todo ano o Prefeito executará o Plano Plurianual que virou a Lei Orçamentária, agora o orçamento não pode ser desvinculado da lei de Diretrizes
O ano financeiro se inicia no dia 01 de janeiro e se encerra no dia 31 de dezembro do mesmo. Porém antes de abordar os respectivos valores pagos se deve definir o que é imposto, o que é taxa, e o que é contribuição e transferência.
Um fator interessante sobre os impostos municipais, que gera muita dúvida entre a população, é o destino que o imposto recebe depois de ser pago. O município tem com expressão na Constituição o direito de não vincular o imposto ao seu fato gerador, um exemplo, o valor pago pelo IPVA não necessariamente deve agir na melhoria de ruas ou sinalização do trânsito, ele pode bem ser destinado a melhorias em áreas como saúde, ou aquelas que apresentem uma maior necessidade de verbas.
“Assim como uma empresa visa o lucro, o estado visa o bem público. O dinheiro que uma empresa recebe beneficia seu dono, o dinheiro que um governo recebe volta para o povo em forma de prestação de serviços” informou o Procurador do Município.
Dentro da lei orçamentária existe os princípios orçamentários básicos que são estes:
ŸPrincípio de Unidade: cada esfera de governo deve possuir apenas um orçamento. Por isso existe o orçamento da União, o de cada estado, e o de cada município.
ŸPrincípio da Universidade: A Lei Orçamentária deve incorporar todas as receitas e despesas, ou seja, nenhuma instituição pública deve ficar fora do orçamento.
Ÿ Princípio da Anualidade: Estabelece um período limitado de tempo para as estimativas de receita e fixação da despesa, deve compreender ao período do exercício que corresponde ao ano fiscal.
Você pode acessar o orçamento da cidade de Varginha pelo site: www.varginha.mg.gov.br.

CODEMA organiza sabatina entre candidatos a prefeitura

São esperadas cerca de mil pessoas, mas apenas membros do conselho terão direito a perguntas

O 1º Encontro Ambiental com candidatos a prefeitura de Varginha acontece na próxima terça-feira (16), às 19h30 no Colégio Batista. Promovido pelo Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA – cada seguimento terá direito a sugerir duas perguntas: uma do titular e uma do suplente. A ordem da apresentação das plataformas e respostas às perguntas será por sorteio, feito na hora pela comissão de coordenação e com supervisão de assessores de cada candidato.

A sabatina com os quatro candidatos à prefeitura de Varginha será aberta ao público e à imprensa, porém sem direito a perguntas. Segundo Leila Cabral, da equipe de coordenação do CODEMA, diante de toda a população estar convidada, será esperada cerca de mil pessoas.

Segundo CODEMA, cada candidato deverá levar seu “Plano de Governo Ambiental” escrito, assinado e entregue nas mãos do Dr. Francisco Antônio Romanelli, presidente do CODEMA. O candidato terá 7 minutos para explanar o seu plano de governo. “A entrega do plano de governo de cada candidato assinado é a garantia do município que todas as propostas ali descritas serão cumpridas”, disse Leila.

Após, serão feitas as perguntas elaboradas pelos conselheiros do CODEMA. A urna, onde estão os questionamentos, será aberta pelo Dr. Romanelli juntamente com a comissão de coordenação e os fiscais indicados por cada candidato. Vale lembrar que primeiro será sorteada a pergunta e depois será o sorteio do candidato. Cada um terá o direito de 3 minutos para responder. O candidato poderá ainda ter um assessor - seu vice ou outra pessoa - para ajudá-lo. Este deverá enviar bilhetes, entregues pela assistente do cerimonial, mas só o candidato poderá responder as perguntas.

Ainda de acordo com o CODEMA, as perguntas serão intercaladas por candidatos. Serão quatro envelopes que conterão perguntas das quatro áreas do CODEMA: áreas verdes; educação ambiental; controle de poluição e assuntos gerais. Desta forma, cada candidato responderá uma pergunta de cada área, de modo que todos responderão uma pergunta pertinente às quatro áreas. Sobre o CODEMA, cada candidato responderá uma pergunta comum. Para as considerações finais, cada candidato terá 3 minutos.

Leila disse ainda que o intuito do CODEMA é verificar o que cada candidato sabe sobre o meio ambiente de Varginha. “Queremos saber as propostas para o controle da poluição do ar, água e solo. Quais serão as providências a serem tomadas quanto ao destino de materiais de construção que estão sendo descartados nas rodovias e quanto ao uso e ocupação do solo. Há ainda os parques que também necessitam de reestruturação: São Francisco, Novo Horizonte, Centenário e dos Dinossauros”, disse. Ela finalizou ainda que a equipe de coordenação do CODEMA é formada também por João Carlos Cândido e Roberta Gonçalves.

Operação Quimera: fraude do INSS pode ter desviado R$ 20 milhões

Polícia Federal investiga suposta quadrilha em Alfenas

Investigação da Polícia Federal de Varginha aponta que R$ 20 milhões podem ter sido desviados do INSS nos últimos seis anos em Minas Gerais. A “Operação Quimera”, que apura um esquema de fraude na concessão de benefícios, foi feita em Alfenas, no Sul de Minas.

A operação realizada em agosto e, de acordo com a polícia, ainda faltam muitos esclarecimentos. Segundo Dr. José Carlos Giroto, delegado da Polícia Federal de Varginha, “ainda há muito documento a ser analisado. Estima-se que em um mês essas análises terminem”.

Na semana passada, a Polícia Federal de Varginha concluiu que das 40 pessoas beneficiadas pelo INSS de Alfenas e investigadas na Operação Quimera, apenas duas tinham realmente direito ao abono. De acordo com Dr. Giroto, as 38 que não estavam aptas a receber o benefício, durante a reavaliação chegaram a simular doenças, tentando enganar os peritos. “Todos serão acusados de estelionato”.

Entre os suspeitos de fazer parte do esquema estão funcionários da Previdência Social, médicos, advogados, contadores e uma vereadora de Monte Belo. Pelo menos 700 benefícios com indícios de fraudes foram encontrados até agora. De acordo com a Polícia Federal, suspeita-se que entre as pessoas que teriam recebido benefícios de forma fraudulenta estão parentes da vereadora.

Através de escutas telefônicas, a polícia descobriu que a vereadora de Monte Belo mantinha contato com servidores da agência de Alfenas para conseguir benefícios previdenciários de forma irregular. Os funcionários teriam o papel de manipular o sistema de computador para que as perícias fossem realizadas por médicos supostamente integrantes do esquema.

O advogado de dois dos três médicos investigados, disse que os profissionais desconheciam esta prática. De acordo com a chefia do INSS de Alfenas, os funcionários envolvidos, entre eles, os três médicos, continuam freqüentando a agência, mas estão com as matrículas bloqueadas e não têm acesso ao sistema. Enquanto respondem a processos disciplinares, eles fazem serviços internos e administrativos.

O delegado João Carlos Girotto disse ainda que a intenção agora é analisar o restante dos documentos e fazer as perícias nos computadores. Só depois disso, os depoimentos dos suspeitos irão recomeçar. O inquérito deve ser concluído em cinco meses.

Quase 600 pessoas requereram o seguro-desemprego no mês de agosto em Varginha

De janeiro a agosto deste ano já foram mais de cinco mil pedidos

O número de pessoas que deram entrada para receber o seguro-desemprego no mês de agosto deste ano em Varginha diminuiu 13% em relação ao mês de julho e 20% em relação ao mês de janeiro. Em agosto foram registrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Varginha 584 requerimentos do seguro-desemprego. Em julho foram 677 e em janeiro, 729, maior número registrado entre os oito primeiros meses do ano.

Para Paulo Andrade Azevedo, Gerente Regional do Trabalho e Emprego, se diminuiu o índice de requerimentos do seguro-desemprego significa que as empresas do município estão demitindo menos. “Entretanto é necessário também analisar o ponto positivo: se há seguro-desemprego é porque teve emprego”. Ele disse ainda que o setor agropecuário, entre os meses de maio e julho, foi destaque quanto à geração de empregos com carteira assinada devido à safra do café.

Segundo dados da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Varginha, pessoas que desempenhavam funções no setor de serviços foram as que mais deram entrada para receber o seguro-desemprego, com 278 pedidos, 47,60% do total. O setor de atividade econômica “doméstico”, por sua vez, foi o que registrou menor índice: apenas duas pessoas fizeram requerimento para receber o abono.

Dona Marizete da Silva era empregada no setor de serviços em Varginha. No começo do mês deu entrada para ter direito ao seguro-desemprego. Para ela, esta é uma garantia que seus filhos não passarão necessidade, e ainda ressalta: “a gente se dedica ao trabalho e infelizmente quando exigem corte nos gastos, somos os primeiros a serem demitidos por não termos boa formação. Ainda bem que receberei ao menos um salarinho mínimo. É menos do que eu recebia na empresa, mas vai dar pra eu sustentar meus cinco filhos pequenos e manter minha casa”.

O setor ligado às atividades rurais foi o único que em comparação com o mês anterior – julho – apresentou acréscimo no número de registros a requerimentos do seguro-desemprego. Embora represente apenas 4,80% do total 584 referentes ao mês de agosto, ocorreram 28 novas aquisições contra 24 do mês de julho.

De janeiro a agosto desse ano, foram registrados 5.298 pedidos do abono seguro-desemprego, 28% a menos que em todo o ano de 2007 e, 7% a mais que em todo o ano de 2006.

Azevedo acredita que a expectativa para os próximos meses é a redução do número de requerimentos do seguro-desemprego no setor de comércio, serviços e indústria devido ao crescimento do setor industrial. Quanto às atividades rurais, o número de pedidos para o abono deve aumentar, mas não muito. “Esperamos que haja um resultado positivo com a redução total do número de requerimentos para os próximos meses”.

O recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS – a Relação Anual de Informações Sociais – RAIS – e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED – contribuem para evitar as fraudes. Existe ainda, segundo Azevedo, uma Central de Inteligência que monitora o volume de requerimentos do seguro-desemprego

Hospital Regional faz cirurgias cardíacas apenas com reposição sanguínea em 72 horas de antecedência

O Hemocentro de Varginha recebe apenas cerca de dez doadores ao dia, quando eram necessários 50

Cirurgias cardíacas apenas estão sendo feitas no Hospital Regional do Sul de Minas com reposição sanguínea em 72 horas de antecedência. Além da análise do sangue do doador em nove tipos de exames, o Hemocentro de Varginha está recebendo no máximo dez doadores ao dia. A bioquímica do Hemocentro, Nayara Fernanda Vieira Lucinda, esta situação procede desde a segunda semana de agosto devido a vacinação contra a rubéola.

Segundo a bioquímica do Hemocentro, o Hospital Regional recebe a procura de no mínimo cinco pessoas ao mês para a realização de cirurgias cardíacas. E pelo menos duas cirurgias são realizadas diariamente. Para cada cirurgia são necessários dez doadores. “Para que a cirurgia cardíaca seja realizada é necessário que os doadores sejam da mesma tipagem sanguínea. Vale lembrar que RH negativo só recebe RH negativo”, disse.

Além das cirurgias cardíacas, o Hemocentro de Varginha atende ainda ao Centro de Oncologia, a UTI Neo Natal e a 16 cidades vizinhas. “Hoje no Centro de Oncologia do Hospital Bom Pastor há três pacientes que recebem seis unidades de plaquetas diariamente. Dois dos pacientes é uma criança de dois anos e um jovem de 19 anos”, disse Nayara Vieira. Ainda de acordo com ela, cada doador dispõe de apenas uma bolsa de plaquetas.

A bioquímica disse ainda pela reportagem do Jornal Gazeta que 50 doadores seria o número ideal para atender a demanda do Hemocentro por dia. A tipagem sanguínea e o respectivo fator RH, segundo Nayara Vieira, que sempre está em falta no Hemocentro de Varginha é o “O” negativo. Embora ultimamente nenhum tipo sanguíneo esteja sobrando, ela ressaltou que o “AB” e o “B” positivo são os menos usados na instituição.

Uma bolsa de sangue é capaz de salvar quatro vidas. Doar sangue é rápido. O sangue não engrossa. Quem doa uma vez só doa novamente se quiser. E além de tudo, o sangue doado é reposto em 24 horas através do processo de re-hidratação, ingerindo bastante água e suco. Não fazendo uso de bebidas alcoólicas durante as 12 horas seguintes e nem usando cigarro na primeira hora seguinte.

Para doar
Quem deseja doar sangue deve comparecer ao Hemocentro de Varginha de segunda a sexta-feira de 7 horas ao meio-dia e aos sábados de 8 horas ao meio-dia. Deve levar documento com foto, ter entre 18 e 65 anos e possuir boa saúde. Não deve ter tido hepatite após os dez anos de idade e nem ter feito tatuagem nos últimos 12 meses. Não deve também ter se vacinado contra rubéola, febre-amarela, meningite e gripe. Ainda, não deve ter feito ingestão de bebida alcoólica nas últimas 12 horas e nem ter fumado uma hora antes da doação.

Varginha necessita de no mínimo 30 Postos de Saúde da Família

O Jornal Gazeta de Varginha tem realizado uma série de reportagens abordando assuntos de interesse público: segurança, educação, carga tributária. Hoje o tema é saúde. Tendo em vista o período eleitoral, especialistas informam o que pode ser melhorado no município

Um dos desafios a ser enfrentado pelo próximo prefeito, segundo o gerente regional de saúde, Mário Terra, será melhorar a cobertura dos Postos de Saúde da Família – PSF. Uma vez que o setor visa a prevenção, necessita então, de mais atenção. “Antes prevenir que remediar. Varginha precisa de trinta equipes para suprir a necessidade de atendimento à população, e, atualmente tem apenas sete”.

Segundo a coordenadora da atenção básica, Maria Aparecida de Assis, esses sete PSF’s podem atender no máximo quatro mil pessoas ao mês. Diante de uma população de mais 120 mil habitantes seria necessário o mínimo de 30 Postos de Saúde da Família.

Ela nos informou ainda que três equipes devem ser abertas. Só não existe número suficiente de PSF’s no município devido à falta de médicos. Por isso também o índice razoável de três mil pessoas por Posto de Saúde da Família estipulado pelo Ministério da Saúde não é atendido. Em cada PSF há um médico generalista, uma enfermeira, uma técnica em enfermagem e de seis a dez agentes de saúde.

Transplantes
Para Terra, Varginha possui uma estrutura bem montada. O Hospital Regional do Sul de Minas está pleiteando o credenciamento para transplantes de rins, como já noticiado pelo Jornal Gazeta. Mesmo atendendo também os municípios da região, ele acredita que a demanda “de fora” não interferirá no atendimento aos munícipes.

Segundo Maria de Fátima Lima de Souza, assistente social do setor de hemodiálise do Hospital Bom Pastor, há 62 pessoas que se tratam em Varginha esperando por um transplante de rim. Ela disse que os pacientes estão aptos para transplantes quando estão ‘estáveis’. “O início da hemodiálise é complicado”.

Souza informou ainda a reportagem do Jornal Gazeta que a maioria dos pacientes é encaminhada para São Paulo. “Se houver doador vivo na família, o transplante pode demorar de uma a dois meses. Ambos necessitam de passar por uma série de exames. Caso não haja doador é preciso esperar um doador cadáver”.

Varginha sendo credenciada, a oferta da saúde vai melhorar na região. Souza acredita que vai facilitar para o paciente, uma vez que após o transplante o tratamento continua fazendo uso de medicamento, por exemplo, para não haver rejeição do rim.

Já há seis novos pacientes no setor de hemodiálise do Hospital Bom Pastor, porém ainda não estão inscritos na fila de espera por transplantes.

UTI Pediátrica
Terra disse ainda à equipe de reportagem, que o Hospital Bom Pastor junto ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG – PRO-HOSP – estão pleiteando a implantação de uma UTI pediátrica. Na visão do gerente regional de saúde, o município possui uma demanda grande de crianças para atendimento.

Paulo Vitor Marques, diretor geral do Hospital Bom Pastor, disse que a CTI pediátrica estará concluída certamente no ano de 2009, mas a construção começa ainda este ano. Dentro da CTI haverá uma Unidade de Tratamento Intensivo – UTI. Ele ressaltou ainda a importância do centro: “a CTI será de suma importância para o município. Com a instalação do centro a cidade poderá realizar cirurgias oncológicas”.

Marques explicou ainda que o CTI estará apta a receber uma demanda de cerca de 20 crianças mensalmente. Serão cinco leitos inicialmente e aproximadamente 15 pessoas – entre médicos e funcionários – serão contratados através de concurso público.

A obra está orçada em cerca de R$ 800 mil reais, inclusos construção e equipamentos. Marques disse que o município deve arcar com a mão-de-obra e a estrutura. Os fundos vieram do programa do Estado, PRÓ-HOSP.

Volume de exportações e importações cresce quase 90% em Varginha

O mês de julho desse ano, comparado com o do ano passado, registrou 34% a mais no índice de exportação e 54% a mais em importações

As operações da Polícia Federal no Porto Seco de Varginha não interferiram no setor de comércio exterior do município. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, a cidade registrou um aumento de mais de 54% no volume de importações e 34% nas exportações em comparação com o mesmo período do ano passado. Em 2007, Varginha importou mais de U$ de 15 milhões e exportou mais de U$ 76 milhões. Este ano foram U$ 24 milhões em importados e mais de U$102 em exportações.

Breno Palhares, diretor comercial da Inter Aduaneira e representante do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Minas Gerais, explicou que as empresas exportadoras localizadas em Varginha praticaram mais o comércio exterior este ano. “O comércio exterior das empresas sediadas no município aumentou com exportações e importações”.

Segundo Palhares os problemas com o Porto Seco de Varginha, diante das operações da Polícia Federal, não interferiu no comércio exterior porque as empresas não precisam necessariamente utilizá-lo nas movimentações. “Tanto com as operações da PF quanto a greve dos auditores da Receita Federal fizeram com que cerca de 40% das empresas parassem de utilizar os serviços do Porto Seco e, elas ainda não retornaram”.

Os benefícios para a cidade diante do aumento tanto das importações como das exportações são inúmeros, mas Palhares destacou principalmente a geração de empregos. “Representa que se o fluxo do comércio exterior aumenta, a empresa importa mais, por isso compra mais, ou então, se exporta mais, a empresa vende mais. Esta cadeia além de gerar empregos também favorece os profissionais da área de comércio exterior”.

Entre janeiro e julho deste ano, o Porto Seco de Varginha gerou aproximadamente U$ 360 milhões. Ele, com os outros de Minas Gerais, possuem volumes maiores entre cargas importadas, tais como: matérias-primas para empresas, componentes químicos e equipamentos, maquinários. Por outro lado, os produtos café e rações compõem as exportações mais freqüentes. “O Porto Seco e a Receita Federal têm se esforçado muito para normalizar as operações. Está sendo feito todo um esforço para restabelecer as atividades, onde a Receita voltou a ter agilidade nos processos”, ressaltou Palhares.

A balança comercial de Varginha fechou o mês de julho com saldo positivo de mais U$ 78 milhões. A maioria dos produtos importados por Varginha vem principalmente da China, Estados Unidos e Europa. Palhares finalizou que o volume de importações, de maneira geral, está em alta em todo o Brasil por causa da baixa do dólar.

Operação Quimera: Dos 40 beneficiários investigados apenas dois tinham direito ao benefício

Os 38 restantes são acusados de estelionato

A Polícia Federal de Varginha conclui ontem (04) que das 40 pessoas beneficiadas pelo INSS de Alfenas e investigadas na Operação Quimera, apenas duas tinham realmente direito ao benefício.

O delegado da Polícia Federal, Dr. João Carlos Girotto, disse que todos os envolvidos foram reavaliados por uma junta médica depois da Operação. “Os outros 38 não deveriam estar recebendo o benefício do INSS. Durante a reavaliação chegaram a simular doenças, tentando enganar os peritos”.

Dr. Girotto disse à reportagem do Jornal Gazeta que todos serão acusados de estelionato. “Essas pessoas estavam cientes que não poderiam estar recebendo o benefício do INSS. O abono deverá ser suspenso pela instituição”.

A Operação Quimera, iniciada em seis de agosto deste ano, tem 60 pessoas envolvidas. Todos os 20 que foram presos, entre servidores, médicos e agenciados, estão em liberdade, também esperando o resultado do inquérito após a análise dos quase 60 malotes apreendidos.

Estimas-se que foram desviados do INSS cerca de R$ 30 milhões. A Operação Quimera investigava fraudes na agência do INSS de Alfenas. “Houve denúncias posteriores de outras pessoas que também receberiam indevidamente o benefício do INSS”, finalizou Dr. Girotto.

Mais de 14 mil pessoas devem ser vacinadas em uma semana

A Secretaria Municipal de Saúde tem praticamente uma semana para vacinar 14.431 pessoas contra rubéola, caxumba e sarampo em Varginha. Até o dia 12 de setembro a vacinação acontecerá em todas as unidades de saúde e também nas empresas. Amanhã, a vacinação será no calçadão da Wenceslau Brás das 9 às 13 horas. No domingo os pontos acontecem simultaneamente no mercado do produtor e no sambódromo das 7 às 13 horas. Finalizando a campanha, dia 14 todas as unidades de saúde, inclusive os PSF’s, estarão disponibilizando as vacinas das 13 às 17 horas.

De acordo com Roseane Souza e Silva, enfermeira de epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde, até o momento já foram imunizadas 70,38% da população varginhense. A meta é vacinar pelo mesmo 95% da população de 12 a 39 anos. Das mais de 57,7 mil pessoas, mais de 43,2 mil já estão imunizadas.

A população adolescente – de 12 a 19 anos – surpreendeu as expectativas. Ainda segundo Roseane, era esperado imunizar 3.136 adolescentes mulheres e 3.420 receberam a vacina. Quanto aos homens adolescentes, a expectativa era vacinar o mínimo de 3.091 entre 12 e 19 anos e 3.136 já estão imunizados. “Este fato se dá porque há muitos jovens de outras cidades que estudam em Varginha”, explicou.

A enfermeira alertou que “rubéola é uma doença perigosa que se espalha pelo ar e pode ser fatal. A pessoa doente pode apresentar manchas avermelhadas na pele, que começam no pescoço e depois se alastram para o tronco, pernas e braços. Na maioria dos casos de rubéola os sintomas não são visíveis e podem contagiar as pessoas desprotegidas, seja por não terem tido a doença, seja por não serem vacinadas. A mulher grávida infectada contamina o feto com o vírus, levando à má formação do bebê, o que pode acarretar vários problemas, como cegueira, catarata, surdez, atraso mental e problemas cardíacos. Além disso, o bebê pode nascer coma Síndrome da Rubéola Congênita (SRC) e apresentar alguns problemas que perduram por toda vida”.

Toda a população alvo deverá ser vacinada independentemente do estado vacinal anterior ou se já teve a doença. Jovens de 12 a 19 anos deverão tomar a vacina contra Rubéola, Caxumba e Sarampo; e adultos de 20 a 39 anos vão ser imunizados contra a Rubéola e Sarampo. As empresas podem pedir a visita da equipe de saúde para a vacinação de seus funcionários pelo telefone 3690-1365. “O intuito é eliminar o vírus da rubéola”, finalizou Roseane Souza e Silva.

Antônio Ricardo e vice acreditam no diferencial “renovação política”

O candidato à prefeitura de Varginha Antônio Ricardo Vieira e sua vice, Maria Lucely, estiveram na redação do Jornal Gazeta na manhã de ontem (03) para apresentar sua plataforma de governo.

Razão da ruptura política com o PT
Antônio Ricardo Vieira disse à reportagem que realmente participou por 20 anos do processo político da construção do PT, assim como também sua vice, Maria Lucely, por 16 anos. De acordo com o candidato havia discussões em entregar projetos a uma pessoa nova no partido, no caso Mauro Teixeira. Não concordavam também com a nomeação de Mauro Brito para a candidatura de vice. “Houve a vitória de Mauro Teixeira nas urnas do PT e a montagem do governo. O partido, naquela época não foi ouvido, houve discussões de cargos e criou-se um núcleo de poder. Começamos, então a percorrer outros rumos”.

Equipe de governo
“Nosso partido é pequeno, mas a esperança é grande”, ressaltou Ricardo Vieira. Segundo ele tem muita gente na comunidade que quer trabalhar e foram excluídas desse processo. “O governo que está agora se fechou em um núcleo de poder. O quadro da cidade permite catalogar estas pessoas e valorizar os servidores de carreira. Vamos governar em honestidade e transparência”. Disse ainda em montar uma equipe de governo com pessoas que não precisam ser necessariamente do seu partido, desde que respeitem o projeto coletivo.

Parceria com Dr. Simplício
Vieira disse que houve conversas com os partidos PV e PMN, mas houve discussões quanto aos projetos a serem representados. “Ao lançarmos a chapa ficamos sabendo que o PV lançaria um candidato sozinho. Isso para nós não foi surpresa”.

Diferencial
“Somos uma renovação política”, disse Vieira. Segundo a vice, Maria Lucely, a chapa dará oportunidade maior para realmente governarem com o povo. “Esses grupos ganham com o povo e governam para eles. Há muitas coligações e é necessário que as pessoas investiguem cada partido. São promessas demais que me questiono se vai sobrar alguma coisa para o povo”. Vieira disse ainda que, se eleito, irá trabalhar em sintonia com o presidente e o governador.

Saúde
O candidato ao Executivo disse que dará autonomia para o Conselho Municipal de Saúde e promoverá a descentralização do setor. A Farmácia Popular deverá funcionar com mais autenticidade e será construído um pronto-atendimento urgente na região leste de Varginha – Sion/ Santana. “Valorizaremos o profissional da saúde. São cinco pontos básicos: o acesso e organização dos serviços de saúde, ambulatório hospitalar, assistência farmacêutica, ampliação da rede assistencial. Nos recursos humanos, vamos garantir a participação dos trabalhadores da saúde em cursos e eventos na área de atuação para se ter um bom atendimento e garantir a economia salarial dos trabalhadores na saúde através do controle social”.

Empregos
Vieira disse que a classe trabalhadora está mais massificada. Para ele, compete ao prefeito fazer parcerias dentro do pacto federativo e trabalhar para que as empresas assumam seu compromisso social. “Devemos fazer um trabalho com as pequenas e médias empresas e com o pequeno produtor. E vamos, ainda, melhorar o parque industrial através do transporte”.

Segurança
Quanto ao quesito, Vieira disse que vai trabalhar para que o cidadão tenha acesso à justiça. Na visão do candidato, a Guarda Municipal tem que direcionar seus trabalhos para os bairros, não ficando centralizada. “Tem que haver uma sincronia entre a Polícia Militar, o Fórum, Conselho Tutelar, e discutir com a comunidade a questão da violência”.

Educação
“A educação tem que ser transformadora e não modeladora”, disse Vieira. Para ele a criação de um sistema único de ensino fará com que a comunidade e o município ganhem autonomia. O professor também deverá ser valorizado. O número de alunos por sala de aula será reduzido, as escolas ampliadas e novas unidades serão construídas. “O educador será valorizado com um plano de carreira unificado, incentivando a permanência na profissão”.

Maria Lucely acredita que a escola tem que ser parceira na comunidade. Assim, de repente poderá criar uma escola profissionalizante e diversas cooperativas. As crianças, por sua vez serão acolhidas na parte esportiva.

Relacionamento com Legislativo
“Nosso processo é democrático e desde então, há respeito à Constituição”, ressaltou Vieira. O candidato disse que a Câmara de Vereadores é uma entidade independente e jamais será controlada. “O vereador é importante assim como o prefeito. A partir do momento que a comunidade começar a trabalhar não haverá conflito, pois cada um cumprirá seu papel”.

Pesquisa do IBOPE
Vieira acredita que a pesquisa é um termômetro e “coisa” de momento. Na apuração desse resultado havia apenas uma semana de campanha na televisão. “Tudo se resolve no dia cinco de outubro”. Maria Lucely ainda completou que “agora são só conquistas”.

Papel da Mulher
“Conclamo a todas as mulheres que faça seu voto consciente, assim como cada eleitor também. Temos motivos para pesquisar e votar em quem for de nossa confiança. A mulher na administração deve estar junto aos assuntos e decisões”, finalizou Maria Lucely.

Mesários de Varginha recebem treinamento para as eleições

480 pessoas participam do curso e estarão atentos para qualquer problema na hora da votação

Presidente e 1º Mesário que vão trabalhar nas eleições 2008 já recebem treinamento para que não aconteça nenhum imprevisto na hora da votação.
Em Varginha 960 pessoas foram cadastradas para trabalhar no dia 5 de outubro nas 240 seções eleitorais no município. Cinco grupos com 95 pessoas foram divididos, e em 3h de treinamento estão aptos para instruir o eleitor no momento da votação.
Dr. Raimundo Nonato, Chefe do Cartório Eleitoral de Varginha, explica como funciona o treinamento dos mesários: “ é feita uma apresentação de slides com possíveis problemas que possam acontecer no momento da votação. Uma parte do curso, os mesários treinam na urna eletrônica”.

O treinamento acontece até a próxima sexta (05), das 9h às 11h no Salão do Júri, na Rua Colômbia, 100, Vila Pinto. Dr. Raimundo Nonato lembrou que o número de mesários é suficiente para que as eleições transcorram em harmonia: “quem trabalhar para a Justiça Eleitoral recebe dois dias de folga e um vale refeição de R$ 12”, completou.

Acusado de homicídio, tráfico de drogas, estelionato e roubo é preso em Varginha

O rapaz de 20 anos é tido como um dos autores de facadas contra um advogado de Alfenas em novembro do ano passado. O acusado estava foragido

A Polícia Militar de Varginha prendeu na segunda-feira (01) através de denúncia anônima no Bairro Resende W.P. O., 20 anos, procurado pela polícia de Alfenas. Com ele foram apreendidos dois tabletes de maconha, pesando aproximadamente 100g e cheques roubados no valor de R$ 3.450,00.

Na companhia do foragido estava uma salgadeira de 29 anos, uma adolescente de 17 anos e duas crianças: uma de três anos e outra recém nascida. Suspeito por tráfico de drogas e estelionato no período em que estava foragido, o acusado se identificou aos PMs com nome falso.

Capitão Valmir Sidney de Carvalho, da 55ª Companhia de Polícia Militar, ressaltou à reportagem do Jornal Gazeta a importância da participação da população junto ao trabalho da polícia. “Com a ajuda da comunidade a onda de roubos acabou, agora um foragido foi recapturado. Vários autores de crimes diversos foram retirados das ruas. Isso traz mais segurança às pessoas. Temos que continuar trabalhando juntos”.

O acusado também suspeito de homicídio contra um advogado de Alfenas. Ele é apontado como um dos autores das facadas contra o advogado, próximo a um canavial, no município de Monte Belo.

O rapaz de 20 anos, a salgadeira e a adolescente foram encaminhados para a delegacia, juntamente com o material apreendido: a droga e os cheques. Um dos proprietários dos cheques foi localizado pela polícia e compareceu na Delegacia de Polícia Civil em Varginha. Ele alegou ter sido vítima de furto de um talão.

Suspeito se encontra na cadeia de Varginha

Dr. Renato Alfio Ciutti, delegado da Polícia Civil em Varginha, disse que o rapaz de 20 anos foi conduzido para a cadeia do município. O acusado alegou ao delegado que parte da droga pertenciam a ele e a jovem de 17 anos. O restante seria da salgadeira e 29 anos. Eles seriam usuários de substâncias entorpecentes.

Tendo em vista informações levantadas na cadeia de Varginha, W.P.O. ainda não foi transferido para Alfenas e também não há previsão de quando a transferência acontecerá. A adolescente, de acordo com Ciutti, foi entregue aos seus reponsáveis.

Crianças estão sob cuidados de familiares

De acordo com Roberto Faria, Conselheiro Tutelar em Varginha, quanto à custódia das duas crianças filhas da salgadeira, foi escrito um termo de responsabilidade com o órgão. Os pais também foram notificados para prestar esclarecimentos e tomar providências futuras no próximo dia 16. “Até que se investigue, as crianças ficam sob os cuidados de algum familiar”.

Faria explicou ainda que a função do Conselho Tutelar e proteger a criança no momento em que a mãe está na delegacia. “Nós verificamos a se a criança possui familiares. Após este parente assina um termo de responsabilidade junto ao órgão”.

O conselheiro disse também que quando a mãe sair da cadeia pode ser assinado um termo de entrega do filho para a mãe. Os próximos 13 dias para a apuração dos fatos, orientações e encaminhamento do Conselho e também apresentação dos responsáveis pode ser revogado. “Às vezes não justifica deixar a mãe longe da criança. Quem sofre é a criança”, disse.

Varginha bate recorde histórico de visitas ao combate à Dengue

Isso não quer dizer que a doença erradicada do município


Varginha está entre as cidades mineiras com o menor número de infestação de Dengue. Esta semana o Setor de Epidemiologia atingiu 180 mil visitas, pretendendo chegar a 300 mil até dezembro. O número é recorde na história do município e tem como objetivo não deixar que o mosquito Aedes aegypti se reproduza. Para se ter uma idéia, o recorde de visitas foi em 2007, onde 167 mil fiscalizações foram realizadas.
Com 19 casos registrados (todos importados), Varginha possui um índice de infestação de 0,3, bem abaixo de municípios da região como Lavras, Três Corações, Boa Esperança, Alfenas e Nepomuceno.
Larvas
Os 62 agentes de campo saem todos os dias em busca possíveis focos do mosquito. O levantamento feito em março pela Epidemiologia indica que a cada grupo de mil casas eram encontrados 16 focos. Atualmente este número é praticamente nulo. “Isso não quer dizer que estamos livres da doença, a população precisa estar atenta para não deixar a dengue voltar”, ressaltou Demétrio Junqueira Figueiredo, médico veterinário da Vigilância Epidemiológica.
Recusa
Três de cada 100 pessoas não deixam os agentes entrarem nas residências para fazer a verificação dos possíveis focos. Embora seja uma quantidade pequena, 3% de recusa pode trazer grandes riscos, pois é necessário um trabalho de todos para manter o mosquito longe. Outros 12 % da população não tem como autorizar entrada dos agentes (trabalhando, casas fechadas, etc).
Intensificação
São seis visitas por ano: “a Dengue é prioridade ainda”, disse Junqueira. Este ano três novos casos de Dengue foram registrados em Varginha. Os casos foram “importados”, ou seja, não foi adquirida no município. Até o momento Varginha registrou 19 casos da doença.
Cuidados
Demétrio Junqueira ressaltou a importância de manter a cidade livre da Dengue. Recipientes que armazenam água, como tonéis, calhas entupidas, vasos de flores, bromélias, pneus, garrafas descartáveis, embalagens de plástico, materiais de construção, latas, caixas d´água são os lugares preferidos para a reprodução do mosquito transmissor da dengue.

Lançado hoje projeto que interliga cerca de 250 residências em Varginha

Projeto “Rede de vizinhos protegidos” pretende inibir crimes contra o patrimônio

Hoje (02) está sendo lançado oficialmente no Conselho Comunitário do Parque Boa Vista o projeto “Rede de Vizinhos Protegidos”. Se tratando de um projeto piloto, vai funcionar em bairros como os Parques Boa e Bela Vista. Capitão Valmir Sidney de Carvalho, da 55ª Companhia de Polícia Militar, explicou à reportagem do Jornal Gazeta que esses bairros foram escolhidos por apresentarem um índice considerável de crimes contra o patrimônio. Também foi levado em consideração a disponibilidade dos moradores para a implementação do programa.

Com início em maio de 2008, o projeto “Rede de vizinhos protegidos” já conta com aproximadamente 250 residências cadastradas. A iniciativa da 55ª CIA, de acordo com Capitão Sidney, já tem como resultado uma sensível redução de crimes contra o patrimônio. “A implantação consiste nas fases: conscientização dos moradores, demonstração do projeto, cadastro dos residentes e implantação do programa. Após o lançamento faremos uma análise para ver se deu certo”, disse o Capitão.

O projeto “Rede de vizinhos protegidos” tem o intuito de interagir os moradores dos bairros. Após o cadastro, os residentes são divididos em grupos, onde há um líder. Este líder promove reuniões esporádicas com intuito de conhecer os costumes dos moradores. “Não é necessário unanimidade, mas quanto mais gente melhor. Dessa forma as pessoas da comunidade passam a se conhecer. Quando aparece um indivíduo desconhecido ou acontece um fato anormal, a pessoa aciona um apito até que todos os moradores escutem e acionem também”, explicou o Capitão Sidney.

Capitão Sidney ressaltou ainda que a Polícia Militar ou é acionada pelo 190 ou pelo celular de uma viatura que apenas os moradores dos dois bairros possuem. “É uma forma de um vizinho proteger o outro hoje”. Ele disse também que a tendência seja instalar o projeto em toda a cidade. Para isso, tem que haver aceitação do projeto por parte da população e do conselho comunitário, este que gerencia os problemas do bairro. “As casas serão identificadas com uma placa com os dizeres: ‘Atenção! Rede de vizinhos protegidos. Você está sendo vigiado’. A população atua como câmeras vivas. Aquele que se atrever a ir até um dos bairros corre o sério risco de ser preso”.

A placa que identifica cada residência participante do projeto foi custeada pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Varginha. O único custo restante é o valor de R$ 2,00 referentes ao apito utilizado pelos moradores.

Caso algum bairro queira aderir ao projeto “Rede de vizinhos protegidos”, deve entrar em contato com a 55ª Companhia de Polícia Militar pelo telefone 3690-2024. Após o contato, os índices de criminalidade contra o patrimônio e a receptividade da população serão analisados. “Por enquanto não há previsão para instaurar o projeto em outros bairros, pois este é piloto. Mas tendo em vista os índices de criminalidade contra o patrimônio, certamente o próximo bairro seria o Bom Pastor”, ressaltou Capitão Sidney.

Se caso der certo o projeto, ainda de acordo com o Capitão, as próximas implantações devem ser mais rápidas. “Na capital mineira, Belo Horizonte, o programa já existe e fala-se hoje 0% de crimes contra o patrimônio nos bairros onde funciona. Esta é uma ação preventiva da Polícia Militar com a comunidade”, finalizou.

Café abaixo do preço preocupa produtores de Varginha

O preço é considerado abaixo do custo de produção. Cafeicultores buscam financiamentos na tentativa de salvar a colheita

O preço comercializado pelo mercado de café ainda não atende as expectativas do cafeicultor. Com dois meses de atraso, muitos produtores são obrigados a vender o produto abaixo do preço para levantar dinheiro para a colheita. Hoje o valor da saca de café 60 Kg é comercializada em média por R$ 230. “Para que o produtor tenha algum lucro é necessário vender a saca por R$ 350”, explicou Nelson Neves de Deus, Corretor do Centro de Comércio do Café, em Varginha.
Varginha possui o maior núcleo de comercialização da região, e é o segundo maior produtor de café do sul de Minas, perdendo apenas para o município vizinho de Três Pontas. A região produz cerca de 7 milhões de sacas por ano e é a principal fonte de renda dos produtores do sul do estado. “ É um dinheiro certo, mas nos últimos anos fica cada vez mais difícil produzir por este preço. Acaba não compensando ”, disse Sérgio Abreu Gonçalves, cafeicultor.
Para quitar os custos com a colheita, os produtores sentem obrigados a vender parte dos frutos já colhidos este ano. É o caso de Jorge de Lima, cafeicultor de uma pequena propriedade rural em Varginha: “Não tem outro jeito, é melhor vender do que deixar o restante do produto no pé”, ressaltou.
Apesar do preço abaixo do custo, os cafeicultores de Varginha buscam cada vez mais produzir um café de qualidade. “Estamos colhendo um café de qualidade, apesar de grãos menores este ano”, acrescentou Nelson Neves. Ainda de acordo com o corretor, embora alguns busquem outras atividades o café continua sendo a principal fonte de renda dos produtores varginhenses.
Opção
Uma das formas encontradas pelos produtores de Varginha e região é a estocagem do produto. O sistema é simples e pode “salvar” a colheita de muitos. Neste caso o cafeicultor armazena parte de sua produção em um armazém e entra com um pedido de financiamento no banco. Cada saca de café libera um capital de R$ 170. O juro de 7, 65% ao ano leva o produtor cada vez mais procurar pelo serviço.
O Fundo de Defesa da Economia Cafeeira -Funcafé-, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento –Mapa-, liberou para o Banco do Brasil mais R$ 167 milhões para a estocagem da atual safra de café. Os recursos liberados somam R$ 1,3 bilhão dos R$ 2,1 bilhões previstos no orçamento do Fundo para custeio, colheita, estocagem e financiamento para aquisição de café (FAC).
O diretor do Departamento do Café do Mapa, Lucas Ferreira, lembra que a linha de financiamento de colheita poderá ser convertida integralmente em estocagem, de acordo com as condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional.
Tendência
Os meses de novembro a janeiro são considerados os melhores para a comercialização. “ A expectativa é que a médio e longo prazo o preço seja reajustado e comercializado por no mínimo R$ 300”, afirmou o corretor de café.
O incremento do consumo da bebida é influenciado, sobretudo, pelo comportamento de muitos países da Ásia, como a China, e do Leste Europeu, que estão adotando o hábito de beber café, especialmente o solúvel. O clima também influencia o preço do produto.
Mais prejuízo
Há preocupações de que o atraso na colheita chegue ao ponto de que as floradas cheguem ainda com café sendo colhido. Isso seria prejuízo certo à safra 2009, que já será naturalmente menor em função do ciclo bienal da cultura cafeeira. Em setembro já é mês de florada, ainda restando bastante café a ser tirado das lavouras. “ Está chegando em um ponto que fica totalmente inviável a produção de café”, desabafou Lima.

Delegacia da Receita em Varginha tem 5 mil contribuintes retidos na malha-fina

Acredita-se que este valor deve dobrar até o fim das análises

Até o momento, cerca de cinco mil declarantes do imposto de renda 2008, ano base 2007, caíram na malha-fina. A Delegacia da Receita Federal em Varginha jurisdiciona 113 municípios, e segundo Luiz Alberto Nogueira, chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte, não há prazo determinado para o fim das análises das declarações. No entanto, ele acredita que este número deve dobrar até o final dos estudos.

A Delegacia da Receita Federal em Varginha recebe cerca de 215 mil declarações anualmente. A cada ano este número cresce aproximadamente 4%. Em 2007, 11.300 contribuintes caíram na malha-fina ano base 2006.

Luiz Alberto explicou à reportagem do Jornal Gazeta que fatores como: divergência de rendimento, divergência do rendimento retido na fonte e excesso de despesa médica são comuns às pessoas que caem na malha. “No caso das despesas médicas, por exemplo, não há limites a ser declarado, mas há um parâmetro admitido pela administração da Receita Central”, disse.

O chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte alerta ainda que se o declarante tiver seu nome retido na malha-fina, a primeira iniciativa a ser tomada deve ser a de procurar informações no site da Receita Federal – www.receita.fazenda.gov.br. “Ao acessar o site, o contribuinte deve clicar em extratos e declarações, entrar no ano da declaração a ser consultada e digitar o número do recibo de entrega”, explicou Nogueira.

Ele acredita que esta é a forma mais rápida e hábil de se solucionar o problema, sem ser necessário ir à sede da Receita Federal. “Ao consultar os dados no site é necessário refazer os cálculos. Tendo em vista onde o contribuinte errou, é só fazer uma retificação, onde automaticamente ele é retirado da malha”, informou.

Porém caso o erro esteja na informação da fonte pagadora – empregadora – o contribuinte, ou o empregado, deve ir atrás dessa fonte para resolver sem o concurso da Receita. “Se a Receita Federal intervir, o processo será demorado. A malha 2008 só vai ser trabalhada ano que vem. E o órgão tem cinco anos legalmente para fazer os trabalhos”, disse Luiz Nogueira.

Malhas passadas estão sendo trabalhadas atualmente. Os trabalhos da malha de 2007 terão início no fim deste ano. Hoje 95% das declarações são via internet. Os 5% são declarados em papel por pessoas, na opinião de Nogueira, mais velhas, acostumadas a vida inteira a fazer desta forma.

As declarações do Importo de Renda 2008, ano base 2007, tiveram início em março deste ano e prosseguiram até o fim de abril. A mais de dez anos a Receita Federal não prorroga o prazo das declarações.

População masculina é mais difícil de ser atingida com vacinação contra rubéola

Enquanto que a população feminina está quase atingindo os 60%, nem 50% dos homens varginhenses foram imunizados

A pouco mais de vinte dias do início da campanha de vacinação contra sarampo rubéola e caxumba, a Secretaria Municipal de Saúde vem encontrando dificuldades em atingir a população masculina adulta de Varginha. Nem 50% dos homens foram vacinados: dos 10.180 jovens do sexo masculino, 6.610 já foram imunizados. Dos 21.335 homens adultos, 9.025 receberam a dose da dupla-viral – rubéola e sarampo.

A imunização da população feminina não atingiu índices muito consideráveis, mas até o momento alcançou 58,14%. Dentre as 9.969 jovens entre 12 e 19 anos, 7.052 receberam a dose da tripla-viral – rubéola, sarampo e caxumba. Entre as adultas – de 20 a 39 anos – 11.464 das 21.881 foram vacinadas.

Roseane Souza e Silva, enfermeira de epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde, acredita que é mais difícil atingir a população masculina. “A rubéola, considerada benigna porque não causa tantas complicações para a pessoa que a adquire. Mas causa complicações para o bebê e as gestantes. Homens vacinados contra a rubéola ajuda a proteger as mulheres”, explicou.

Quanto ao sarampo, Roseane disse a reportagem do Jornal Gazeta que nos adultos a doença é mais grave. “Tendo em vista este fato, se existe a proteção com a vacinação, por que não aderir à imunização?”, ressaltou.
No geral, 63.365 cidadãos varginhenses devem receber a dose da vacina, seja ela dupla ou tripla-viral, e até então apenas 53,9% da população está imunizada, pouco mais de 34,1 mil pessoas. Com o intuito de reverter esta situação a Secretaria Municipal de Saúde está realizando hoje (30) nas unidades de saúde, PSF do Bairro de Fátima, calçadão da Wenceslau Brás e no Maiolini Supermercado mais uma etapa da campanha.

Durante a semana, as empresas do município que ainda não receberam a visita da equipe da saúde para vacinar seus funcionários, podem entrar em contato pelo 3690-1365 e agendar. “O risco que a população corre é ter a continuidade da síndrome da rubéola congênita. O bebê carrega uma doença que tem prevenção para o resto da vida”, finalizou Roseane, que disse também que a campanha se estende até 12 de setembro.